Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, denuncia ao CNJ Nota Técnica nº 6/23 do Tribunal de Justiça do Piauí

Carlos Augusto Júnior, advogado piauiense e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é um dos líderes na luta contra as restrições impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Desde o ano passado, a nota técnica nº 06/2023, emitida pelo Tribunal de Justiça tem limitado as ações dos advogados, especialmente aqueles que atuam no interior do estado.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior 

Em uma manifestação contundente, Carlos Júnior destacou que essas restrições não apenas afetam os advogados, mas também limitam o acesso à justiça e o reconhecimento dos direitos da sociedade. Ele ressaltou o papel fundamental dos advogados como representantes legítimos do povo brasileiro, e enfatizou que calar um advogado é calar a voz da sociedade.

Diante desse cenário, Carlos Júnior não se acovardou. Como representante eleito da Advocacia Piauiense, ele tomou medidas concretas para enfrentar essa questão. Através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Júnior apresentou uma denúncia que destaca o descumprimento da lei federal, especificamente o Estatuto da Advocacia.

Foto: Comissão de Estudos Constitucionais / OAB-Piauí

Conselheiro federal da OAB, Carlos Júnior 

A denúncia já foi recebida e o Tribunal de Justiça foi intimado. Na última sexta-feira (10/05), um despacho foi enviado para a Comissão de Democratização do CNJ, demonstrando que o processo está em andamento. Júnior expressou seu compromisso em revogar essa nota técnica que tem prejudicado a advocacia no Piauí.

Em suas declarações, Carlos Júnior ressaltou a importância de unir esforços e de realizar manifestações nos microfones do Conselho Federal da OAB, além de ações junto ao CNJ. Ele conclamou respeito e união para enfrentar essa batalha em defesa da advocacia e, consequentemente, da sociedade como um todo.

A comunidade jurídica aguarda os desdobramentos dessa luta liderada por Carlos Augusto Júnior, confiante de que a justiça prevalecerá e os direitos dos advogados e cidadãos serão garantidos no estado do Piauí.