Comunidades quilombolas do Piauí recebem título de terra

Nessa quinta-feira (24/03), o governador Wellington Dias entregou nas mãos dos líderes comunitários Ercílio e Edmilson Rodrigues da comunidade quilombola Sabonete, situada no município de Isaías Coelho, à 319 km de Teresina, o documento de titulação do território. 

Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Wellington Dias entrega título de terra à comunidades quilombolas

A ocasião também contou com a presença do secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles e de Rosalina dos Santos, gerente de Povos e Comunidades Tradicionais (GPCT), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Conforme o Governo do Piauí, com o documento não haverá mais nenhum posseiro impetrando perseguição e violência contra as famílias quilombolas para se apossar de suas terras e casas. Não poderá impor a violência do arame fardado ou qualquer outra cerca, impedindo o uso público das águas do rio Canindé, como outrora. A comunidade Sabonete, agora, é dona legítima de suas terras, proprietária de seu território.

De acordo com o Relatório de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Negra Remanescente do Quilombo Sabonete (INCRA, 2008), o marco fundador da comunidade remota a um tempo anterior à Lei Áurea (1888), com a chegada, naquelas terras, de uma mulher negra chamada Cândida, que deixa sua condição de cativa em uma das Fazenda Nacional (Porções) em busca de um lugar onde pudesse viver com liberdade e autonomia, pois, naquela época, aos negros eram proibidos possuir e criar gado; só os brancos tinham permissão de utilizar o pasto das Fazendas Nacionais (terras públicas) em benefício próprio.

Ainda segundo o governo, as comunidades tradicionais quilombolas lutam e resistem há quase duzentos anos pela manutenção de seus territórios e de sua cultura.

Conforme o governo, mais de 150 anos da chegada de Dona Cândida e de muita resistência por parte de seus descendentes pelo direito à terra, o Território da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas Sabonete agora está oficialmente delimitado em seu perímetro de 1962.24694 hectares de terras doadas pelo Estado, sinalizado com a placa de identificação e com o Título Definitivo de Propriedade Coletiva de Terras registrado em cartório, resultante do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Interpi, em parcerias estratégicas com o CGEO/SEMAR-PI, PRO Piauí, Incra-PI e o Cartório de Isaías Coelho.