Comissão convoca Policiais Penais para Assembleia de Fundação do Sindicato da Carreira Policial Penal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

                        A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPEN-PI), por meio do seu presidente subscritor, Paulo César e Silva Mendes, brasileiro, casado, servidor público no cargo de Policial Penal do Estado do Piauí, RG nº 9**.**5-SSP-PI, CPF nº 3**.***.***-30, matrícula funcional n° 087977-X, CONVOCA todos os Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí, CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional Federal n° 104, de 4 de dezembro de 2019 e a Emenda Constitucional do Piauí nº 56/2020, bem como a Lei nº 7.764, de 30 de março de 2022, que transformou o cargo de Agente Penitenciário em Policial Penal do Estado do Piauí, para a Assembleia Geral de Fundação ou não do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPEN-PI), com Base Territorial no Estado do Piauí, a qual realizar-se-á no dia 18 de março de 2025 no Auditório do SENAC - TERESINA, empresário José Alves Filho, na Avenida Campos Sales nº 1111, Centro (Sul), CEP 64000-300. Teresina (PI), às 09:30 horas da manhã em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais ativos e inativos do Estado do Piauí, e em segunda e última convocação às 10:30 horas da manhã com qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade e/ou o documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e conste sua matrícula, além do número do CPF, tais documentos são essenciais para habilitar o profissional policial penal a participar da Assembleia Geral de Fundação ora convocada, que tem como pauta de deliberação a seguinte:

a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí (SINPOLPEN-PI);

b) Discussão e aprovação do Estatuto Social com escolha da sede do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí;

c) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí;

d) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais de Carreira do Estado do Piauí.

Teresina-PI, 20 de fevereiro de 2025.

PAULO CÉSAR E SILVA MENDES

Presidente da Comissão Pró-Fundação

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