Câmara Municipal de Teresina firma contrato suspeito de manutenção de ar-condicionado por mais de meio milhão de reais

Um contrato firmado pela Câmara Municipal de Teresina levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades na manutenção de aparelhos de ar-condicionado em prédios públicos. O Contrato nº 020/2023, obtido pela equipe do JTNEWS, prevê um gasto superior a meio milhão de reais, mas contém cláusulas questionáveis que indicam falta de transparência e possíveis brechas para superfaturamento.

Foto: Ascom Câmara Municipal

Câmara dos Vereadores.

O maior montante do contrato está destinado à manutenção de 231 aparelhos de ar-condicionado, com carga térmica total de 357,75 TR, ao custo mensal de R$ 20.951,75. Em um ano, esse valor chega a R$ 251.421,11, sem especificar claramente a periodicidade dos serviços realizados. Além disso, os pagamentos serão feitos “de acordo com motivação e requisição”, o que pode abrir margem para gastos descontrolados sem fiscalização adequada.

Entre os itens contratados, chamam atenção os valores de peças e insumos. Apenas para carga de gás R22, o contrato prevê um custo de R$ 15.205,27, enquanto a carga de gás R410A chega a R$ 22.446,72. Já a substituição de motores ventiladores e compressores soma dezenas de milhares de reais. O motor ventilador do condensador de 37.000 a 60.000 BTUs, por exemplo, tem custo individual de R$ 1.732,86, resultando em um total de R$ 13.862,94.

Outro ponto crítico é a possibilidade de reajuste nos valores. O documento prevê que “os preços poderão ser revistos caso haja variação dos custos dos insumos”, mas não estabelece critérios objetivos para esses aumentos.

O contrato ainda determina que "os serviços deverão ser prestados conforme a demanda da contratante", sem uma periodicidade fixa. Isso significa que a empresa pode receber sem que haja comprovação detalhada da execução dos serviços.

A ausência de informações detalhadas no contrato levanta dúvidas sobre a lisura do processo de licitação. O documento ainda prevê que a empresa contratada poderá subcontratar parte dos serviços, o que pode dificultar ainda mais a fiscalização e permitir a inclusão de intermediários que aumentem os custos sem agregar qualidade ao serviço.