Câmara Municipal de Teresina firma contrato suspeito de manutenção de ar-condicionado por mais de meio milhão de reais
O documento prevê que “os preços poderão ser revistos caso haja variação dos custos dos insumos”, mas não estabelece critérios objetivos para esses aumentos.Um contrato firmado pela Câmara Municipal de Teresina levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades na manutenção de aparelhos de ar-condicionado em prédios públicos. O Contrato nº 020/2023, obtido pela equipe do JTNEWS, prevê um gasto superior a meio milhão de reais, mas contém cláusulas questionáveis que indicam falta de transparência e possíveis brechas para superfaturamento.

O maior montante do contrato está destinado à manutenção de 231 aparelhos de ar-condicionado, com carga térmica total de 357,75 TR, ao custo mensal de R$ 20.951,75. Em um ano, esse valor chega a R$ 251.421,11, sem especificar claramente a periodicidade dos serviços realizados. Além disso, os pagamentos serão feitos “de acordo com motivação e requisição”, o que pode abrir margem para gastos descontrolados sem fiscalização adequada.
Entre os itens contratados, chamam atenção os valores de peças e insumos. Apenas para carga de gás R22, o contrato prevê um custo de R$ 15.205,27, enquanto a carga de gás R410A chega a R$ 22.446,72. Já a substituição de motores ventiladores e compressores soma dezenas de milhares de reais. O motor ventilador do condensador de 37.000 a 60.000 BTUs, por exemplo, tem custo individual de R$ 1.732,86, resultando em um total de R$ 13.862,94.
Outro ponto crítico é a possibilidade de reajuste nos valores. O documento prevê que “os preços poderão ser revistos caso haja variação dos custos dos insumos”, mas não estabelece critérios objetivos para esses aumentos.
O contrato ainda determina que "os serviços deverão ser prestados conforme a demanda da contratante", sem uma periodicidade fixa. Isso significa que a empresa pode receber sem que haja comprovação detalhada da execução dos serviços.
A ausência de informações detalhadas no contrato levanta dúvidas sobre a lisura do processo de licitação. O documento ainda prevê que a empresa contratada poderá subcontratar parte dos serviços, o que pode dificultar ainda mais a fiscalização e permitir a inclusão de intermediários que aumentem os custos sem agregar qualidade ao serviço.
Fonte: JTNEWS
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