Câmara dos Deputados Federais discute hoje MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a atividade econômica.

Foto: TV CÂMARA

Carteira de Trabalho

A norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março a maio, teletrabalho, prorrogação temporária de acordos coletivos e antecipação de férias.

A MP também permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.

O dispositivo, no entanto, foi retirado do texto pelo presidente Jair Bolsonaro após fortes críticas no meio político. A exclusão se deu por meio da MP 928/20.