Câmara dos Deputados Federais discute hoje MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
Dispositivo que previa a suspensão de contratos e salários foi retirada pelo presidente Jair Bolsonaro após críticasO Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em sessão deliberativa virtual marcada para as 13h55. Entre outros itens, está na pauta a MP 927/20, que flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia de COVID-19 sobre a atividade econômica.
Foto: TV CÂMARA
Carteira de Trabalho
A norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março a maio, teletrabalho, prorrogação temporária de acordos coletivos e antecipação de férias.
A MP também permitia a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.
O dispositivo, no entanto, foi retirado do texto pelo presidente Jair Bolsonaro após fortes críticas no meio político. A exclusão se deu por meio da MP 928/20.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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