Câmara de Teresina gasta mais de R$ 59 mil em fardamento, por dispensa de licitação

A Câmara Municipal de Teresina firmou no dia 1º de abril de 2025 um contrato no valor de R$ 59.183,90 com a empresa W. C. de Carvalho Eireli para o fornecimento de fardamento para os servidores da Casa Legislativa. O que causa estranheza é que a contratação foi feita por dispensa de licitação, método previsto em lei, mas que, neste caso, envolve um gasto expressivo com itens que não parecem urgentes ou emergenciais.

Foto: Câmara Municipal de Teresina

Enzo Samuel

Apesar de o contrato detalhar minuciosamente as peças adquiridas – que incluem blazers femininos, camisas polo bordadas, calças sociais, saias e até camisas com tecido tricoline –, o montante e o contexto da contratação despertam críticas sobre as prioridades da Câmara no uso de recursos públicos.

Os itens chamam atenção não apenas pela variedade, mas também pelos preços. Foram adquiridas, por exemplo:

- 20 camisas manga longa preta em tricoline bordado a R$ 187,00 cada, totalizando R$ 3.740,00;

- 60 calças pretas ao custo unitário de R$ 218,00, somando R$ 13.080,00;

- 20 blusas femininas azuis por R$ 165,00 cada;

A escolha da empresa e a ausência de licitação pública suscitam dúvidas sobre competitividade, economicidade e transparência, especialmente considerando que a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece regras claras para justificar o uso de dispensa.

Em um cenário onde os servidores da educação e saúde enfrentam limitações estruturais e onde se discute amplamente a eficiência do serviço público, a destinação de quase R$ 60 mil em fardamento para servidores do Legislativo pode soar como um gasto supérfluo, se não houver transparência suficiente para demonstrar a real necessidade.

A população, que paga a conta, segue no escuro sobre os critérios utilizados pela Mesa Diretora para eleger esse tipo de aquisição como prioritária.