Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros sobre democracia e ditadura

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir a pena com a leitura de livros que abordam temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A medida também vale para para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, presos no Distrito Federal.

Foto: Reprodução/ internet

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

De acordo com a legislação, cada preso que aderir, de forma voluntária ao programa, pode ter a pena abatida em quatro dias a cada livro comprovadamente lido.

No caso dos condenados que cumprem pena no DF, o tempo máximo para concluir cada leitura é de 21 dias. Depois, os presos precisam escrever um relatório sobre a obra no prazo de até dez dias. O limite para cada custodiado é de 11 livros por ano, o que significa 44 dias de pena reduzida a cada 12 meses.

A lista de livros utilizados para a redução parcial da pena é elaborada pela Secretaria de Educação do DF, que proíbe obras com qualquer tipo de violência ou discriminação. Entre os títulos permitidos estão:

Admirável mundo novo – Aldous Huxley (1932)

Ainda estou aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)

Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)

Democracia – Philip Bunting (2024)

Guerra e paz – Liev Tolstói (1869)

Na minha pele – Lázaro Ramos (2017)

Pequeno manul antirracista – Djamila Ribeiro (2019)

Presos que menstruam – Nana Queiroz (2015)

1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura (1988)

Para ter acesso ao benefício, contudo, Bolsonaro e os outros presos do núcleo 1 da trama golpista precisam pedir aval ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o magistrado foi o relator do inquérito em que ambos foram condenados.

Além dos livros que constam na lista da política de redução de pena pela leitura, elaborada por professores de português da Secretaria de Educação do DF, Bolsonaro e outros réus detidos no DF podem sugerir novas obras caso se juntem a clubes do livro dentro das unidades prisionais onde estão presos.