Atendimento presencial na Defensoria Pública do Piauí será limitado e por agendamento

O atendimento ao público assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) permanecerá pelos canais remotos em sua maioria, mesmo após a retomada gradual das atividades presenciais na instituição, previstas para o próximo dia 10 de agosto.

Foto: Governo do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

Atendimentos presenciais serão limitados por dia e ocorrerão mediante agendamento, com data e horário marcados. A medida visa a dar seguimento ao enfrentamento à COVID-19, resguardando tanto a população como os profissionais que integram os quadros da Defensoria.

No período da retomada e até que se tenha a segurança de uma vacina para o combate ao Novo Coronavírus, os atendimentos presenciais ao público, previamente agendados, serão realizados em número de três por dia, com intervalo de 10 minutos entre cada um e devendo serem observados todos os procedimentos necessários para resguardo da saúde, como uso de máscaras, higienização correta das mãos e distanciamento social.

O retorno presencial das atividades, com 50% do efetivo de cada Defensoria Pública ou órgão administrativo, será dentro do calendário previsto pelo plano Pro Piauí, desenvolvido pelo Governo do Estado, e se dará com número limitado de defensores, servidores e estagiários.

Os profissionais que fizerem parte do grupo de risco ou que residam com pessoas desse grupo, assim como aqueles que não forem escalados para o retorno ao trabalho presencial, deverão permanecer em regime especial de trabalho remoto.

Quanto às Defensorias Regionais, as etapas de retomada dos atendimentos presenciais devem observar as normas de cada município, respeitando as características regionais e locais da evolução do combate à pandemia da COVID-19.

O retorno ao trabalho presencial na Defensoria Pública será reavaliado a cada 30 dias, ou a qualquer tempo, a critério do defensor público geral, com possibilidade de prorrogação ou retorno às medidas restritivas anteriormente adotadas, sempre considerando as recomendações dos órgãos de quanto ao enfrentamento à pandemia.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, reafirma que o principal interesse é continuar prestando um atendimento eficaz sempre levando em consideração a proteção da vida.

“É importante que a população esteja ciente que a Defensoria Pública continuará trabalhando efetivamente para a garantia de direitos. A instituição já comprovou que essa atuação pode ser realizada por meio dos canais remotos que disponibilizamos desde o início da pandemia e continuarão a ser o principal meio de contato para a população", destacou o defensor.

"No caso do atendimento presencial, ao limitarmos a quantidade e decidirmos pelo agendamento, estamos visando à proteção tanto dos nossos assistidos como das nossas equipes. Temos o interesse que todos fiquem bem, com saúde, por isso continuaremos adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades de Saúde e juntos venceremos esse vírus, para que possamos retomar totalmente nossas atividades presenciais”, concluiu.