Anac aprova leilão do Aeroporto de Teresina para abril de 2021
Outros 22 aeroportos do país também serão leiloados na sexta rodada de concessão aeroportuáriaA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa quinta-feira (17/12) a sexta rodada de concessão aeroportuária para o leilão de 22 aeroportos do país, entre eles o aeroporto de Teresina (PI). As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão ocorre no dia 7 do mesmo mês.
O leilão dividirá os aeroportos em Blocos Central, Sul e Norte. Juntos esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros. Hoje, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido à iniciativa privada.
O processo da sexta rodada de concessão de aeroportos foi aprovado pelo Conselho do PPI e no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), e contempla as minutas de contrato para licitação dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul, que formam o Bloco Sul. Os aeroportos de Goiânia, em Goiás, São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco, formam o Bloco Central. No Bloco Norte, estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima.
Ficou decidido que não será exigido da empresa um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a Anac, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco.
Valores
O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. Tal valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante.
O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.
Fonte: JTNews com informações da Agência Brasil
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