O governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o secretário de Estado da Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, inauguraram na última sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina.
A solenidade contou com as presenças de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de servidores do TJ-PI e da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI).
Dentre as diversas autoridades destacam-se o cooregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Hilo Almeida, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, os magistrados, coordenador da Central de Inquéritos e Audiência de Custódia, juízes Luis Henrique Rêgo e Valdemir Ferreira dos Santos, respectivamente, além do juiz Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Teresina.
A Central Integrada de Alternativas Penais foi criada por meio de Termo de Cooperação Técnica celebrado em dezembro de 2018 entre o Tribunal de Justiça do Piauí e o Governo do Estado, com o propósito de fiscalizar e acompanhar pessoas em cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão na comarca da Capital, bem como de medidas protetivas de urgência.
Atualmente, a unidade realiza o acompanhamento de 3.656 pessoas em cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão: 2.850 apenados em Teresina e 806, em Parnaíba.
O desembargador Sebastião Martins destacou o caráter restaurativo da Central. “A Ciap desenvolve um trabalho multidisciplinar, que reúne psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos. É um trabalho restaurativo por meio do qual o apenado tem uma chance de se capacitar e reingressar à sociedade”, declarou.
Já o governador do Estado, Wellington Dias, destacou a importância da Ciap na pacificação da sociedade. Para o gestor, a ressocialização é “o mais importante instrumento para sairmos do caminho de violência que a sociedade se encontra hoje”. O governador também ressaltou a parceria entre os poderes Judiciário e Executivo.
A representante do programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí, Gabriela Lacerda, enfatizou o pioneirismo do Estado nas alternativas penais e na política de desencarceramento.
“O Piauí é o carro-chefe dessas políticas. Nós precisamos ter um olhar mais racionalizado para as penas de encarceramento. Essa inauguração hoje, portanto, representa um novo passo nesse sentido, e eu tenho certeza que o Piauí pode com isso se tornar uma referência ainda maior no campo das penas alternativas”, pontuou.
Fonte: JTNews, com informações do TJ-PI e da Sejus-PI