Alepi pode acabar com a cobrança de taxas de religação de água e energia

As Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente aprovaram nessa segunda-feira (14/12) parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) ao Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que proíbe a cobrança da taxa de religação dos consumidores de energia elétrica e de água no Estado do Piauí.

Foto: Deputado Estadual Marden Menezes (PSDB)

Deputado Estadual Marden Menezes (PSDB)

Gessivaldo Isaías teve aprovados pareceres favoráveis a Projetos de Lei dos deputados Teresa Britto (PV) e Jove Oliveira (PTB) que dispõem sobre a expedição de diploma em braille pelas escolas, a criação da Semana Estadual do Rádio e o que denomina de Antonio de Brito Melo a PI-108 que liga Domingos Mourão a Piripiri.

As comissões aprovaram pareceres favoráveis do deputado Henrique Pires (MDB) a Projetos de Lei dos deputados Gessivaldo Isaías e Lucy Soares (PP) que dispõem, respectivamente, sobre a devolução da taxa de matrícula para os alunos de estabelecimentos de ensino piauienses e o que autoriza o Governo do Estado a formar parcerias para atender mulheres em situação de risco.

O Projeto de Resolução do deputado Henrique Pires (MDB) que cria a Frente em Defesa da Advocacia do Piauí teve parecer favorável do deputado B. Sá (PP) na CCJ.

Foram aprovados pareceres favoráveis dos deputados João Madison, líder do MDB, e Henrique Pires aos Projetos do deputado Franzé Silva (PT) que dispõem sobre sessão adaptada para portadores de autismo nos cinemas piauienses e sobre o combate ao bullying nas escolas estaduais.

A CCJ e a Comissão de Administração Pública e Política Social aprovaram parecer favorável de Gessivaldo Isaías ao Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que trata da concessão de incentivos aos servidores públicos para aquisição de energia solar no Piauí. Também, foi aprovado parecer favorável de Gessivaldo Isaías a veto parcial do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 69/2020 que institui o Programa Moradia para Todos.

Gessivaldo Isaías teve aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei da deputada Teresa Britto que dispõem sobre a obrigatoriedade da instalação de eletrocardiogramas nos hospitais para atender pessoas acometidas pela Covid-19 e sobre a criação da Campanha Gravidez Saudável.

A CCJ aprovou parecer favorável de Gessivaldo Isaias a Projeto de Lei do deputado Francisco Limma (PT) que reconhece de utilidade pública a Fundação Alcina Pereira da Silva. As matérias serão apreciadas agora em sessão plenária pelos parlamentares estaduais.