ALEPI analisará nesta terça-feira (12/5) projeto de redução de mensalidades em escolas e faculdades

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), deverá analisar nesta terça-feira (12) o projeto de lei dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Henrique Pires (MDB).

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Gessivaldo Isaías é dos autores do projeto de lei pela redução das mensalidades das escola e faculdades particulares

O projeto prevê uma redução de 30% no valor das mensalidades de escolas e faculdades privadas do Estado do Piauí, durante a suspensão das aulas por conta da pandemia de  novo Coronavírus.

A proposta deveria ter sido votada na semana passada, após o deputado Hélio Isaías (PP), ter dado parecer favorável. Só que os deputados Francisco Limma (PT) e Nerinho (PTB) pediram vistas do projeto, alegando possível vício de inconstitucionalidade.

“Resta claro que a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afetam a todos, no entanto, é imperioso que as relações consumeristas sejam ajustadas com esforços conjuntos, de maneira a garantir, principalmente, a manutenção das necessidades primárias, como a educação, que é o grande motor do desenvolvimento pessoal”, afirmou Gessivaldo Isaías na sua justificativa para aprovação da proposta.