Advogado e mais nove pessoas são denunciados por fraude em concurso no Piauí

A promotora Gianny Carvalho, da 54ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina, denunciou o advogado e candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024  Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez e mais nove pessoas pelos crimes de associação criminosa e fraude em certame público contra o concurso para o cargo de agente penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, realizado em 18 de setembro de 2016.

Foto: Reprodução / Instagram

Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez

Com base nos elementos apresentados na denúncia, foram acusados de associação criminosa e fraude em certame público os seguintes acusados: Rayssa Kelly Alexandre de Carvalho, Wesley dos Santos Menezes, José Gentil Moita Neto, Jessyca Nayany Moreira Braga, Renato Paz de Sena, Miguel José de Carvalho Neto, Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez (advogado e candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024), Magno Pereira de Macedo, Aluísio Abreu de Castro e Francisco Carlos Gomes Nascimento Oliveira.

A denúncia da promotora foi ajuizada em 12 de setembro de 2024 e detalha que os denunciados tentaram fraudar, por meio do acesso prévio ao caderno de provas do concurso, que foi obtido por meio de contatos no Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos (NUCEPE) ou na gráfica responsável pela impressão das provas.

Como funcionava o esquema
Um dos denunciados, Francisco Carlos Gomes Nascimento Oliveira, teve acesso ao caderno de provas antes da aplicação do concurso. Em seguida, ele repassou o material para Wesley dos Santos Menezes, que elaborou o gabarito das questões e repassou as respostas aos demais integrantes do grupo criminoso.

O gabarito foi distribuído entre os integrantes da associação criminosa na manhã do dia do concurso. Os denunciados repassavam as respostas a candidatos interessados, incluindo alguns que já haviam previamente pago ou combinado pagamentos futuros, após sua aprovação e posse no cargo.

Os candidatos que adquiriram o gabarito se comprometiam a pagar valores entre R$ 10.000 e R$ 15.000 após sua aprovação. Esses pagamentos eram administrados por membros do grupo, como Aluísio Abreu de Castro, que também agenciava outros interessados na compra das respostas.

A fraude foi constatada no momento da aplicação da prova, quando Rayssa Kelly Alexandre de Carvalho foi flagrada portando um gabarito contendo as respostas obtidas previamente. Outro denunciado, Evilásio Rodrigues de Oliveira Cortez, que é advogado e foi candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024, também foi monitorado e preso em flagrante com um gabarito similar.

Os gabaritos apreendidos apresentaram uma coincidência superior a 90% nas respostas de vários candidatos, incluindo erros replicados.

Envolvidos que não foram denunciados
Entretanto, alguns indiciados pela Polícia Civil do Piauí pelos crimes não foram denunciados pelo Ministério Público e firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), são eles: João Batista da Silva Oliveira Filho, Pedro Vitor da Silva Oliveira, Sílvio César de Oliveira Ribeiro, Renata Leitão Castro de Sousa, Jéssica Leal da Silva, Jerônimo Rodrigues da Silva, Carlos Wanderson da Silva Osterno, Alcides Ramos Moreira Neto, Aílton Barros de Morais Trindade Filho e Davi Leitão Castro de Sousa.

O Ministério Público levou em consideração que eles não possuíam antecedentes criminais, pois não tinham registros de envolvimento anterior com crimes, demonstrando que essa era sua primeira infração registrada. Além disso, o Ministério Público avaliou que, embora envolvidos na fraude, esses indiciados podem ter tido participação considerada menos relevante ou limitada à recepção do gabarito, sem desempenhar papéis organizacionais no esquema criminoso.