Adolescente de 13 anos engravida após um ano de supostos abusos sexuais, em Teresina

Uma adolescente de 13 anos está grávida de dois meses, após um ano de supostos abusos sexuais, o suspeito de cometer o estupro é um adolescente que é vizinho da vítima e não teve a idade revelada. O caso ocorreu na região da Grande Teresina e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da zona leste. 

Foto: Reprodução

Sede do Conselho Tutelar em Teresina

Esse caso ocorreu em uma cidade que fica cerca de 20 km de Teresina. O Conselho Tutelar foi  acionado e estamos acompanhando a vítima. Já levamos para a família registrar a denúncia na Delegacia do Menor Infrator, já que o suspeito é um adolescente. A vítima já foi levada ao SAMVVIS que comprovou os abusos, a gravidez, por meio de exames", explica o conselheiro tutelar Ivan Cabral. 

Os abusos sexuais teriam iniciado quando a menina ainda era uma criança e tinha 12 anos. O caso foi registrado na delegacia e será comunicado também ao Ministério Público e a Justiça. 

"Quem vai determinar se o adolescente será conduzido para a delegacia é a polícia e não o Conselho Tutelar", esclarece o conselheiro tutelar.

Ainda não há informações se a vítima vai dar seguimento a gestação, uma decisão que cabe a ela e a família. Ao Conselho Tutelar, a vítima disse que "ainda não está preparada para ser mãe". Apesar do bom estado de saúde, a gravidez é considerada de alto risco devido à idade. 

"Ela relata que foi consensual, mas a lei impede isso, pois ela é uma criança. A lei diz que qualquer abuso libidinoso à criança e adolescente menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do querer. A família quer se sejam tomadas todas as medidas cabíveis. Ela tem o direito de optar pelo aborto, mas isso já é com a adolescente, a família e o poder judiciário", explica Cabral.

O Conselho Tutelar orienta que qualquer violação de direito da criança e do adolescente seja imeditamente denunciada. 

"O Conselho está dando apoio à adolescente e à família. A gente pede que a sociedade, de fato, denuncie. Quantas Marias, quantos Pedros estão sendo vítimas? isso não acontece só com mulher. Que as pessoas procurem o Conselho Tutelar que é um órgão zelador de direitos, procure o MP, procure a Defensoria ou qualquer órgão para pedir socorro. Não podemos aceitar que uma criança e um adolescente tenha seus direitos violados, sobretudo, na violação da sexualidade", orienta Ivan Cabral.