A partir de hoje (24) a Defensoria Pública do Piauí retoma as atividades presenciais

Nesta segunda-feira (24) a Defensoria Pública do Estado do Piauí retoma os atendimentos presenciais. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 011/2020, datada de 04 de agosto de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Foto: Governo do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

A referida portaria altera a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020, que previa o retorno gradual dos atendimentos presenciais para 10 de agosto, estabelecendo no âmbito da Defensoria Pública medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

A alteração na data para a retomada do atendimento ao público se deu devido a necessidade de prazo mais abrangente para implantação, em todas as sedes da Defensoria Pública, capital e interior, das recomendações higienicossanitárias com enfoque ocupacional frente à pandemia no estado do Piauí, dispostas no Decreto Estadual nº 19.040, de 19 de junho de 2020.

De acordo com as alterações efetivadas, no dia 10 de agosto, dentro do calendário estabelecido pelo Plano Pro Piauí, somente retornaram as atividades na Defensoria os órgãos administrativos como Defensoria-Geral, Subdefensoria-Geral, Corregedoria-Geral, Diretorias, Coordenações e Gerências, inicialmente com 50% do efetivo de cada setor, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores e estagiários que não integram grupo de risco e não residem com pessoas integrantes deste grupo. O expediente na Defensoria Pública nessa retomada será das 9h às 13h30.