Audiência pública debate categorização de academias como setor de saúde

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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação (CE) debateram em audiência pública o combate ao sedentarismo e às doenças crônicas. Aconteceu ontem (21) e teve como base o fato do Brasil ser o quinto país mais sedentário do planeta. Presentes no momento, especialistas defenderam a redução de tributação para o setor de academias por serem fator importante para redução doenças crônicas, pois são vistas como lazer e supérfluo.

O objetivo é que o setor passe a ser categorizado como saúde, isso diminuiria a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os equipamentos, por exemplo. Com essa redução, as mensalidades passariam a ter valores mais acessíveis. Esses argumentos foram usados pelo Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber. Ele também cobrou políticas públicas, ações do governo desde a educação para a saúde e a atividade física quanto estímulo, com oferta de locais adequados para a população se exercitar. 

Foto: Jane de Araújo/Agência SenadoPresidente da Acad, Gustavo Borges e o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Romário
Presidente da Acad, Gustavo Borges e o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Romário

Os representantes

O nadador e presidente da Associação Brasileira de Academias (Acad), Gustavo Borges, informou que a entidade está viabilizando o programa Brasil+Ativo, de combate ao sedentarismo. A meta é reduzir os atuais índices de sedentarismo em 10% até 2025 e em 15% até 2030. Para alcançar essa meta, frisou, é necessária a união de esforços de governo, sociedade civil e setor privado para fazer o brasileiro “levantar do sofá” e se exercitar. 

A representante da International Health and Racquets Sports Club Association, Mônica Marques, apontou que a burocracia dificulta tanto a abertura de negócios quanto a adesão de praticantes. Segundo ela, quando um sedentário faz os exames médicos e avaliações físicas requeridos antes de se inscrever numa academia, acaba desistindo de continuar a prática. 

Salientou, também, que não há perigo na atividade física e o número de mortes súbitas por exercício físico é pequeno: uma morte a cada 1,5 milhão de episódios de esforço vigoroso entre homens e uma a cada 36,5 milhões entre mulheres. 

Único representante do governo, o coordenador-geral de promoção da atividade física e ações intersetoriais do Ministério da Saúde, Lucas Matturro, afirmou ser interesse do governo dar atenção à prática de exercícios físicos como promotora de saúde da população. Várias medidas estão em estudo, informou, como a elaboração de um guia de atividade física, com recomendações e orientações importantes aos cidadãos para a prática. 

“Temos que atingir todos os públicos, e para isso não basta uma metodologia, precisamos de várias e, para isso, precisamos de articulação. Vamos chamar o setor privado para conversar e descobrir juntos como contribuir para a prática da educação física”, alegou Matturro. 

Audiências Públicas

Antes do debate sobre atividades físicas, os senadores da CAS aprovaram vários requerimentos para que a comissão promova audiências públicas, entre eles o que vai instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o indicador utilizado para corrigir as dívidas trabalhistas. Pelo texto, os débitos trabalhistas passariam a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR). 

Os senadores da CAS também decidiram que farão audiência para debater a revisão das diretrizes curriculares em cursos de nível superior e profissional na área da saúde para inclusão de disciplinas sobre doenças raras, aconselhamento genético e genética clínica e para discutir a ampliação da triagem neonatal e a proposta de realizar notificação compulsória do diagnóstico de doenças raras, a fim de superar o deficit de informações para a elaboração de políticas públicas.

Fonte: JTNews, com informações da Agência Senado

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