Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou na última segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas.

Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha.
Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação.
"Considerando que a convocação de Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paciente, refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento - assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação", decidiu o ministro.
Apesar de rejeitar pedido para o general deixar de comparecer, o ministro garantiu a Augusto Heleno direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado.
A defesa alegou no Supremo que a condição do general é "obscura", e o ex-ministro pode ser tratado como investigado pela comissão.
"Há evidente desvio de finalidade na convocação do paciente para depor como testemunha perante comissão quando inúmeros são os indicativos de que o paciente figura, em realidade, na condição de investigado, eis que a todo momento lhe é equivocadamente imputada suposta participação nos fatos que ensejaram a CPMI", afirmaram os advogados.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública DENARC deflagra operação contra membros do PCC em Teresina
-
Segurança Pública Casal do Bonde dos 40 é capturado após ameaçar o delegado Charles Pessoa
-
Geral Prefeitura de Teresina paga R$ 28 milhões em juros ao Banco do Brasil no início de 2025
-
Segurança Pública Detento foge do Hospital de Urgência de Teresina enquanto aguardava cirurgia
-
Política TCE bloqueia contas da Prefeitura de Campo Maior por inadimplência na prestação de contas
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Piauí TCE-PI suspende concorrência pública em Pimenteiras por irregularidades em edital
-
Justiça Juizado de Altos (PI) condena Banco do Brasil por seguro indevido em empréstimo de servidor público
-
Geral Motoristas e cobradores de ônibus, decretam greve e anunciam paralisações a partir de sexta-feira (9), em Teresina (PI)
-
Segurança Pública Policiais civis cobram voz no Pacto pela Ordem e denunciam exclusão do governo do Piauí
-
Geral Prefeitura de Piripiri paga mais que o dobro por show de Felipe Amorim em comparação com Campo Maior