TSE aprova contas de Ciro de 2018, mas determina devolução de R$ 348 mil

Nessa terça-feira (09/08), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas eleitorais do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) relativas à campanha eleitoral de 2018. Em sessão do tribunal, nesta terça o órgão decidiu que Ciro deve devolver R$ 348,8 mil aos cofres públicos por inconsistências na prestação de contas da campanha.

Foto: Agência O Globo

Ciro Gomes (PDT)

O valor a ser devolvido pelo pedetista corresponde a 1,44% do total dos recursos recebidos para o pleito. Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes sobre o cálculo do montante a ser restituído. O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, entendeu que o valor a ser devolvido ao erário deveria ser de R$ 569,6 mil – 2,75% do total.

Em 2018, Ciro concorreu à Presidência na chapa com a senadora Kátia Abreu (à época no PDT) de vice. Eles terminaram o pleito na terceira posição, com 12,47% dos votos válidos. O julgamento da prestação de contas da campanha foi retomado nesta terça com a apresentação do voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, que acompanhou a divergência apresentada por Moraes. Já o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, votou pela desaprovação das contas.

A maioria dos ministros votou pela aprovação com ressalvas das contas do candidato, tendo em vista a ausência de vícios graves e o fato de não ter havido empecilhos à verificação das irregularidades da movimentação financeira da campanha.

A discordância entre os ministros quanto aos valores a serem devolvidos envolveu gastos com honorários advocatícios, doação de campanha realizada por pessoa física estrangeira e despesas com hospedagem e fretamento de aeronave. No voto condutor do julgamento, Alexandre de Moraes afastou as supostas irregularidades e entendeu pela licitude das despesas e a respectiva vinculação com a campanha dos candidatos.