TJ-PI proíbe candidato a conselheiro seccional a OAB/PI de fazer ofensas em grupo de WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Piauí determinou que um candidato a conselheiro da OAB/PI pare de fazer ofensas contra adversários em um grupo de WhatsApp. A decisão foi tomada pelo desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo em resposta a uma denúncia de três advogados que se sentiram atacados.

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Advogado Vinicius Cabral Cardoso

Os advogados Sigifroi Moreno Filho, Willian Guimarães Santos de Carvalho e Raimundo de Araújo Silva Júnior afirmam que foram chamados de “pilantras”, “picaretas” e “ladrões” por Vinicius Cabral Cardoso. Eles disseram que essas palavras ultrapassaram os limites da crítica política e prejudicaram sua honra e reputação em um grupo com mais de 350 advogados.  

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Desembargador do TJ-PI Agrimar Rodrigues

O desembargador explicou que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido pela Constituição, ela não permite ataques à honra das pessoas. Ele concluiu que as ofensas feitas pelo candidato foram genéricas e injustificadas, configurando abuso do direito de expressão.  

O Tribunal determinou que Vinicius não pode mais fazer comentários ofensivos contra os advogados, nem pessoalmente nem online. Caso descumpra a ordem, ele será multado em R$ 1.000 por cada ofensa.  

O caso acontece em meio à eleição da OAB/PI, o que aumentou a tensão entre os candidatos. O tribunal ressaltou que, mesmo durante debates acalorados, o respeito entre os participantes deve ser mantido.