Taxas municipais de licenciamento de empresas são disponibilizadas através do Piauí Digital

Entrou em vigor, nessa quinta-feira (1/10) o novo módulo de licenciamento para empresas em Teresina. Agora, as taxas municipais referentes à Acessibilidade, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) serão disponibilizadas automaticamente através do Piauí Digital, o sistema on-line para realizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas.

Foto: JTNEWS

Portal do Piauí Digital

Antes, esse procedimento era mais demorado pois dependia de um servidor para gerar cada taxa e inseri-las na plataforma online.

O auditor fiscal da Semf, José Maria Vasconcelos, destaca que, além do desburocratização do processo de abertura de empresas na cidade, novas mudanças devem acontecer, em breve, com a implantação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

“O PDOT foi desenvolvido com o objetivo de flexibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas por toda Teresina. A partir da sua implantação, a Prefeitura vai fazer a liberação de novas empresas, avaliando não apenas o endereço, mas o incômodo gerado por esse futuro empreendimento conforme fatores de geração de ruído, fumaça, segurança, carga e descarga de mercadorias. Assim, não haverá tanta limitação na implantação de determinados segmentos em certas áreas”, detalha o auditor fiscal.

Atualmente, o Piauí figura entre os quatro estados do Nordeste mais bem colocados no quesito tempo de análise de viabilidade na abertura de empresas, conforme a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Em média, no mês de setembro de 2020, o tempo foi de apenas dois dias.