STRANS de Teresina (PI) divulga tabela para envio de notificações de trânsito

Os motoristas de Teresina (PI) que cometeram infração de trânsito no período de pandemia irão receber, pelos Correios, as notificações de autuação referentes aos meses de fevereiro e março de 2020.

Foto: Ascom/PMT

Viatura da STRANS

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), por intermédio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário (DTSV), informou que 18 mil notificações serão enviadas aos motoristas que cometeram infração de trânsito no período de 26 de fevereiro a 31 de março de 2020.

Nesse período, foram registradas 9.142 notificações por excesso de velocidade está em primeiro lugar. 4.158 motoristas foram notificados por transitar em faixas e corredores exclusivos do transporte público, além de 954 notificações por estacionamento em local e horários não permitidos.

Os prazos para a indicação de condutor infrator, defesa de autuação e, posteriormente, recurso de multa estão assegurados com prazos diferenciados. Confira o cronograma para envio das notificações ao longo do ano de 2021:

Foto: Divulgação/PMT

A Resolução nº 782 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2020, suspendeu a expedição das notificações de autuação por infração de trânsito, autorizando que os órgãos de trânsito fizessem a autuação de forma eletrônica.

Durante a vigência dessa portaria todos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e identificação do condutor infrator foram suspensos de modo indeterminado.

Nesse período, a STRANS passou a incluir os registros das infrações no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI) dessa forma, alguns proprietários de veículo constataram a existência da notificação por infração de trânsito.

Ainda em 2020, o Contran publicou nova resolução tratando do restabelecimento dos prazos relativos a processo e procedimentos no sistema nacional de trânsito.

A Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020, determinou um cronograma de retorno para o envio das notificações de autuação que foram cometidas no período de 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020.