STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio do ano em curso, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na Corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Foto: Francisca Teles/JTNEWS

Uma das áreas internas mais belas do projeto de Oscar Niemeyer do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília

A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude da aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Em reunião realizada no dia 9 de maio, o Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ.

Foto: Assis Fernandes

Desembargador Erivan José da Silva Lopes desponta como possível ministro do STJ. Atualmente o pretenso ministro é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha dos nomes – na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Após o STJ formas as listas tríplices o presidente Lula indicará os ministros da Corte da Cidadania

De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.

Confira AQUI composição do STJ de acordo com a origem.