STJ lança série comemorativa em alusão aos 35 anos da Constituição da República
O material audiovisual explica sobre importantes direitos constitucionais garantidos pela "Constituição Cidadã', elaborada durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).Na última quinta-feira, dia 05 de outubro [aniversário de 35 anos da Constituição da República de 1988], o Superior Tribunal de Justiça lançou uma série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração ao aniversário da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania.
Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados em cinco capítulos, com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Lei Maior do país e a atuação do STJ e de todo o sistema de Justiça para garantir o cumprimento de direitos e deveres da população brasileira.
O primeiro capítulo traz a hierarquia das normas constitucionais e infraconstitucionais que organizam a vida em sociedade. Os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito são o tema do segundo capítulo. No terceiro, os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição são explicados ponto a ponto.
O quarto capítulo é voltado para as normas da Constituição relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. Finalmente, o quinto e último capítulo aborda a história da criação do STJ e suas competências constitucionais.
O primeiro capítulo já está disponível na playlist exclusiva da série especial no canal do STJ no YouTube. Os demais capítulos serão lançados ao longo do mês de outubro. CONFIRA ABAIXO.
Fonte: JTNEWS com informações do STJ
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