STJ determina que autoridades do Amazonas se expliquem sobre oxigênio em até 48h

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19/01) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de COVID-19. Mussi está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.

Mussi recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado (16/01) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.

Ao atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.

As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia sido aberto no STJ para investigar desvios na instalação de um hospital de campanha em Manaus. Na decisão de terça-feira (19/01), Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de “ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia".