STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenárioO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (07/8) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados.
A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está em julgamento definitivo no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo e não há deliberação presencial.
Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no mesmo sentido.
Nunes Marques não referendou a decisão por entender que é necessário comprovar as alegações de falta de proteção aos indígenas. André Mendonça também acompanhou o relator, mas fez ressalvas.
O pedido de proteção foi feito ao STF pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A ação foi protocolada em junho do ano passado em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Em 2022, a Funai informou que morreu o “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão.
Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do indígena, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
Fonte: JTNEWS com informações do InfoMoney
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Acusado de liderar esquema de corrupção, prefeito Dr. Zé Luís é alvo de nova denúncia do Gaeco
- Justiça Mudança abrupta de faixa fez namorado do influencer Lokinho atropelar e matar mulheres, diz PRF
- Esportes Piauienses faturam medalhas de ouro no Internacional de Badminton do Peru
- Geral Tribunal de Justiça do Piauí emite nova carteira de identidade gratuitamente
- Piauí Escola do Mar no Piauí tem o mais avançado simulador de navegação do país
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Justiça Ministro Flávio Dino anula regra de Bolsonaro e devolve direito à aposentadoria antecipada para policiais mulheres
- Geral Sobrinho do deputado Júlio César e esposa morrem em acidente de moto no Piauí
- Segurança Pública Empresário acusado de participar de racha que matou duas pessoas é preso em Teresina
- Geral Bens de alvos da Operação Jogo Sujo II seguirão bloqueados, diz delegado
- Justiça STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo