STF deve concluir hoje julgamento sobre parcialidade de Moro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23/06), o julgamento do recurso que tornou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do triplex do Guarujá. Em abril, o plenário da corte já havia formado maioria para manter a suspeição de Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O plenário já havia formado maioria por 7 a 2 em abril para manter a suspeição de Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Faltam ainda os votos do ministro Marco Aurélio Mello, que pediu um prazo maior para analisar o caso, e do presidente do STF, Luiz Fux .

Atualmente o placar está em 7 a 2. Ainda restam, porém, os votos dos ministros Marco Aurélio Mello - que pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso - e do presidente do Supremo, Luiz Fux. 

Apesar do pedido de aumentar o prazo, Marco Aurélio devolveu os autos no dia 29 de abril. A data do retorno visa concluir a votação antes da aposentadoria do ministro, marcada para 12 de julho.

Segundo a defesa de Lula, além do caso do triplex, outros três processos no âmbito da operação Lava Jato, que tramitavam em Curitiba, dependem da decisão do STF para tramitarem. São os casos do sítio de Atibaia, as doações ao Instituto Lula e a compra de um terreno para a construção da nova sede do instituto.

Como se Moro não fosse juiz

A decisão do plenário do STF em manter o entendimento da Segunda Turma sobre a parcialidade de Moro contra Lula invalida as ações do ex-juiz no caso triplex, explica o professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Davi Tangerino. 

"O efeito de se considerar um juiz suspeito é como se ele não fosse juiz. Para fazer uma analogia, é como se as decisões tivessem sido tomadas pelo porteiro do fórum. Portanto, elas não podem gerar nenhum efeito jurídico", disse o advogado.