Senadores tiveram 750 ausências remuneradas em 2019

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer.

O portal Congresso em Foco fez um levantamento da assiduidade dos senadores em 75 das sessões realizadas, através da lista de presença disponibilizada nos Diários do Senado, entre os dias 12 de fevereiro e 17 de dezembro

Foto: Agência Senado

Senado Federal

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição no ranking dos senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes). Porém, o senador finalizou o ano legislativo sem justificar quatro de suas ausências.

De acordo com a Casa, a presença dos senadores é obrigatória apenas nas sessões deliberativas ordinárias (que possuem data e horário previstos). O regimento do Senado determina que os dias em que o parlamentar não vai à sessão sejam abonados após a apresentação de um requerimento que justifique o motivo da ausência, pois o Senado entende que o político estava realizando tarefas relacionadas às atividades legislativas demandadas pelo exercício do mandato, mesmo fora da Casa.

Mais ausentes 

Empatados no 2º lugar entre os mais faltosos estão Renan Calheiros (MDB-AL) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), ambos com 33 ausências (44,00%). Logo depois vem José Maranhão (MDB-PB), que se ausentou 25 vezes (33,33%). 

Renan faltou 33 sessões em 2019, porém, as faltas foram justificadas pelo senador, que estava cumprindo atividade parlamentar. Quando questionado sobre as faltas de 2019, o gabinete de Calheiros afirmou que as reuniões fora da Casa o impediram de comparecer às votações do Plenário. "Muitas vezes ele teve reuniões externas e, por isso, não pôde estar no Plenário, mas posso lhe dizer que ele estava aqui quase todas as semanas”, esclareceu o gabinete do senador, por telefone.

Foto: Agência Senado

Senadora Mara Gabrilli, autora da Cartilha da Calçada Cidadã, que oferece instruções sobre a implementação de calçadas com ênfase na acessibilidade a todos os indivíduos

Mara Gabrilli, que também se ausentou 33 vezes, teve a maioria das faltas justificadas por licença saúde (18 vezes) e atividade parlamentar (13 vezes). A senadora também apresentou uma justificativa de “missão com ônus” (viagem para o exterior do país, custeada pelo Senado). A missão em questão foi uma viagem aos Estados Unidos, onde ela participou da “12ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência” da ONU, pauta ativamente defendida pela senadora, que é tetraplégica.

A senadora, contudo, não apresentou justificativa para uma de suas 33 ausências. Quando questionada sobre o número de ausências, o gabinete da senadora confirmou que a maioria delas foi por motivos de saúde. “Teve um período em que Mara ficou bastante debilitada. Por isso, ficou afastada. Fora as viagens em que ela foi para a ONU. As faltas já estão justificadas”, informou o gabinete da senadora.

O paraibano, José Maranhão, que deixou de ir a 25 sessões, justificou todas elas. Em 23 dessas ausências ele estava em atividade parlamentar e em outras duas vezes em licença saúde. 

Ausências custeadas pelo Senado

Licença saúde, licença particular, afastamento em função de morte de parente, atividade parlamentar e missão são alguns dos tipos de afastamento remunerado concedidos pelo Senado, que apenas exige comprovação nos casos de licença saúde.

Outros tipos de requerimento, como “atividade parlamentar”, não exigem qualquer comprovação do que o senador estava fazendo fora da Casa em seu horário de trabalho. Quando o senador não apresenta o requerimento ou quando ele não é aprovado pela Comissão Diretora da Casa, o dia de trabalho é descontado da folha de pagamento do senador, ou seja, ele não recebe por aquele dia. 

Ao longo de 2019, a Comissão Diretora e o Plenário autorizaram 750 requerimentos de licenças dos senadores, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Senado. A licença mais utilizada foi a de Atividade Parlamentar - ao todo, foram 459. As missões pagas pela Casa foram solicitadas e acatadas 162 vezes. Licença Saúde, licença para Interesses Particulares e Missão Sem Ônus foram utilizadas 89, 14 e 26 vezes, respectivamente.

Faltaram e não justificaram 

Ciro Nogueira (PP-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) foram os que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PP-GO) também não justificaram 5 faltas cada. Em nota, a assessoria de Guimarães informou que houve um único registro de não comparecimento a sessão e explicou que essa falta ocorreu por motivo pessoal.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

A assessoria também esclareceu que as outras quatro ausências não justificadas foram porque o senador registrou a sua presença no Plenário, mas não participou da votação nominal. Nesses casos, o Senado considera o parlamentar como ausente na sessão. “As outras ausências se referem ao não registro de voto durante as sessões no Senado, que podem ter ocorrido devido a agendas externas ou mesmo atendimentos internos no gabinete”, informou a assessoria de Guimarães. 

Mais assíduos

Os dados reunidos pelo Congresso em Foco revelam que apenas dois dos 81 senadores estiveram presentes em todas as sessões conferidas pelo levantamento. 

Reguffe (Podemos-DF) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ficaram empatados no maior índice de presença: foram os únicos que estiveram presentes em todas as 75 sessões analisadas. Jorginho Mello (PL-SC), Lasier Martins (Poremos-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  e Styvenson Valentim (Podemos- RN) foram os senadores que ficaram no 2º lugar do ranking dos mais assíduos. Todos eles foram a 72 sessões (97,33%). 

Missões com Ônus

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou 8 vezes o requerimento de Missão com Ônus, sendo o senador que mais solicitou este pedido e o que mais se ausentou das sessões por estar fora do país.

Entre as viagens realizadas pelo senador estão três ao Estados Unidos e uma única viagem para a Coreia do Sul, Sérvia e Paraguai. Além desses destinos, ele fez mais uma viagem, mas não consta nos dados do Senado o lugar que ele visitou dessa vez. Nessas missões, o senador cumpriu a agenda parlamentar e participou de compromissos relacionados ao turismo. 

O segundo senador que mais recorreu à Missão com Ônus foi Sérgio Petecão. O senador estava no exterior do país em sete das vezes em que o Plenário da Casa estava em votação. Coreia do Sul, Sérvia, Estados Unidos e Peru foram os países em que Petecão esteve em missão. Ainda houve outra viagem a um país que não foi informado e não consta nos dados disponibilizadas pelo Senado.