Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia à PGR e ao STF

Nessa quarta-feira (27/10), membros da cúpula da CPI da Pandemia entregaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cópias do relatório final da comissão aprovado na última terça-feira (26/10).

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

Senadores entregam relatório final da CPI da Pandemia

O texto, aprovado por 7 votos a 4 no Senado, possui a recomendação de indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas e foi elaborado como conclusão dos mais de 6 meses de trabalho da CPI. Leia a íntegra do relatório e veja como foi a votação do texto final.

O relatório final cita mais de 80 vezes o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atribui a ele o cometimento de 10 crimes e pede que Bolsonaro seja afastado de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.

No caso de Bolsonaro, que possui foro privilegiado, cabe à PGR analisar e realizar – ou não – o indiciamento. A PGR também irá avaliar preliminarmente o caso de ministros e parlamentares citados no relatório.

A entrega para Aras foi destacada uma publicação nas redes sociais do Ministério Público Federal. “Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras, segundo registrou a publicação.

Já no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes é o relator responsável pelo inquérito das fake news, no qual o presidente consta como investigado desde agosto de 2021.

Além de Bolsonaro, entre as sugestões de indiciamento aparecem os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, Onyx Lorenzoni, do Trabalho, Walter Braga Netto, da Defesa e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo Basília Rodrigues, analista de política da CNN, integrantes da equipe de Aras afirmaram que darão andamento “metódico” ao conteúdo do relatório. Na avaliação de procuradores da cúpula da PGR, já havia muita coisa em apuração desde antes da CPI, e à procuradoria caberá apenas juntar as peças que a comissão trouxe ao “mosaico”.