Senador Randolfe Rodrigues propõe que seguro indenize familiar de quem morrer de covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto que obriga as seguradoras a incluirem em suas corbeturas as mortes causadas por epidemias e pandemias, como é o caso da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Foto: Antonio Cruz

Senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto que obriga as seguradoras a cobrir as mortes causadas por epidemias e pandemias

Hoje as seguradoras estão livres dessa obrigação por estabelecerem as epidemias e pandemias com excludentes da responsabilidade civil contratual .

Pela proposta, mesmo que a apólice contenha algum tipo de restrinção as seguradoreas não poderão se eximir do pagamento se a morte ou a incapacidade for resultante de epidemia ou pandemia.

Randolfe Rodrigues explicou que o projeto não vai aumentar os custos das empresas ao destacar que é relativamente baixa a taxa de mortalidade daspessoas contaminadas pelo coronavírus.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que inclui nos procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames de detecção do coronavírus.

O projeto deve ser discutido em breve pelas comissões do Senado.