Senador denuncia Bolsonaro à ONU por vetos em lei de proteção de povos indígenas

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) enviou um ofício ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) denunciando o presidente Jair Bolsonaro por descaso na proteção dos povos indígenas.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro segurando máscara com sua imagem estampada

Segundo a Folha de S. Paulo, a denúncia é baseada nos vetos feitos na lei nº 14.021, que determina medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia de COVID-19. Entre os trechos vetados estão os que garantiam fornecimento de água potável nas aldeias, materiais de higiene e leitos hospitalares.

Além disso, o presidente excluiu a obrigação do governo liberar verba emergencial para a saúde indígena e facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial.

Para justificar os vetos, Bolsonaro argumentou que as medidas criavam despesas obrigatórias sem que se demonstrasse o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.

Depois dos vetos, o Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos Territórios Indígenas prevê medidas como: acesso a testes, atendimento na rede pública de saúde e financiamento e construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.