Senado aprova projeto que proíbe desativação de hospitais de campanha

O Senado aprovou nessa quarta-feira (10/02) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o Novo Coronavírus. De acordo com o texto aprovado, a “ampla vacinação” se refere a 70% da população brasileira. O projeto segue para a Câmara.

Foto: Mauricio Bazilio/Governo do Rio de Janeiro

Hospital de Campanha de São Gonçalo (RJ)

Além disso, os hospitais de campanha só poderão ser desativados em determinado município ou estado caso haja leitos disponíveis em sua rede de saúde. O relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emendas que estabeleceram os critérios condicionantes específicos para fechamento ou não dos hospitais de campanha. Castro valorizou a importância dos hospitais de campanha para o atendimento à população.

“A instituição dos hospitais de campanha tem sido medida de grande importância para assegurar a manutenção da assistência prestada frente a grande demanda decorrente do surto de COVID-19 no Brasil.”, disse. E prosseguiu “Essas unidades de saúde, ao acolherem os casos leves e moderados da virose, têm oferecido imprescindível suporte à rede de saúde convencional, a qual tem estado demasiadamente sobrecarregada com os casos mais graves da doença”.

Alguns senadores entenderam que o projeto se trata de uma “interferência indevida” à autonomia dos estados e municípios. Para eles, cada ente federativo conhece sua realidade bem o suficiente para saber quando deve fechar hospitais de campanha, baseados em dados de saúde e financeiros. A maioria dos parlamentares, no entanto, entendeu que a proposta é benéfica e apenas garante o atendimento.

“Estamos dizendo que os hospitais de campanha só podem ser desativados se tiver na central de regulação leitos suficientes para poder fazer face à desativação. Ou no caso de ter mais de 70% da população vacinada. Uma coisa ou outra.”, defendeu o relator da proposta.

Tanto ele quanto outros senadores lembraram que novas variantes do Coronavírus estão surgindo no país, com riscos de aumento de casos e agravamento de quadros de saúde no país.