Senado aprova projeto de lei que determina rastreamento de vacinas

O Senado aprovou nessa terça-feira (15/12) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto

Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

Segundo o relator, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas. “A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos”, disse.

O senador, que é médico, acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações,  “hoje em dia, muitas vezes infundadas – acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação”.

Um dos artigos do projeto cria a carteira de vacinação digital, objeto de outro PL também foi aprovado hoje.