Reunião conjunta apressa votação da redução do valor das mensalidades do ensino privado do Piauí
Entre as justificativas para a dimninuição do valor da mensalidade escolar está a redução das despesas para manutenção das escolas, especialmente com energia, água, telefonia e pessoalA Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Saúde, Educação e Cultura vão realizar reunião conjunta na próxima semana para analisar o Projeto de Lei que prevê a redução de 30% nas mensalidades das escolas particulares do Piauí neste período da pandemia da Covid-19.
Por unanimidade, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) na terça-feira (19).
“Alguns votos inclusive já foram adiantados e temos apoio, decidimos fazer essa reunião conjunta para agilizar a tramitação da proposta.
Ela deve passar pelas duas comissões e assim ,após a avaliação na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura o projeto já pode ir a plenário.
Vejo que tem amplo apoio dos demais deputados e pode contribuir muito para o acordo entre pais e alunos nas escolas”, afirmou o deputado Henrique Pires (MDB), autor da proposta, que também é subscrita pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Entre as justificativas para a dimninuição do valor da mensalidade escolar está a redução das despesas para manutenção das escolas, especialmente com energia, água, telefonia e pessoal.
O Ministério Público do Estado já cobrou inclusive das escolas que apresentem a sua planilha de despesas e custos para que possam ser analisadas.
Em seu parecer, o deputado Hélio Isaías (PP) citou que a proposta constitui típica norma de proteção aos diretos do consumidor. “Queremos coibir eventuais práticas abusivas em face do consumidor dos serviços educacionais, pois se os custos não são os mesmos a redução dos valores é o mais justo ”, salienta o deputado Henrique Pires.
Fonte: Ascom/ALEPI
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Terceiro caso de veículo em chamas: incêndio na Avenida Noé Mendes, Teresina
- Segurança Pública Segurança Pública informa que 350 pessoas ainda não compareceram para receber seus aparelhos celulares
- Geral Traficante procurado desde 2019 é capturado no bairro Lourival Parente em Teresina
- Justiça STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
- Justiça Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal em Piripiri: OAB e autoridades fortalecem acesso à justiça para cidadão
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Empresário é encontrado morto dentro de carro no Centro de Teresina
- Política Décio Solano (PT) tem planos para contribuir na transformação de Teresina
- Segurança Pública Vítima reage a assalto e mata bandido na zona leste de Teresina
- Política Prefeito de Simões (PI) exige que servidores declarem apoio ao seu pré-candidato e dispensa os que se recusam
- Geral Filho é preso suspeito de espancar até a morte o próprio pai em Altos (PI)