Rejane Dias coautora do projeto Vale-Gás comemora sanção da Lei pelo presidente da República

Nesta segunda-feira (22/11), a deputada federal Rejane Dias comemorou a sanção da Lei que cria o projeto Vale-Gás no Brasil, fruto de um projeto da bancada do PT.

O projeto é de autoria de Rejane Dias e do deputado Carlos Zarattini. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e a medida foi publicada nesta segunda-feira (22/11) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

"O programa Vale-Gás durará por cinco anos. Conquista do povo, vitória das famílias que mais precisam!", disse a deputada.

O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação.

O Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social foi aprovoado no dia 29 de outubro pela Câmara dos Deputados.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal onde o projeto foi amplamente discutido

O texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).