Rejane Dias assina Projeto de Lei que proíbe corte de luz durante bandeira vermelha
O projeto garante que os consumidores de baixa renda, estejam amparados durante a crise econômica que vem atingindo fortemente o BrasilA deputada federal Rejane Dias (PT-PI) assinou um Projeto de Lei que proibe o corte de energia elétrica durante a bandeira vermelha, para familias carentes e enquadradas na Tarifa Social de Energia Eletrica e em programas sociais do Governo Federal.
O Projeto de Lei 3056/21, feito pela deputada está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A parlamentar afirma que o projeto assegura que os consumidores de baixa renda, sejam amparados durante a crise hidríca.
“A energia é uma serviço essencial, garantido pela Constituição. É uma necessidade vital, e uma eventual interrupção representa um risco iminente à sobrevivência, à saúde ou à segurança das famílias”, declarou Rejane.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral
Povoado Peixe em Massapê do Piauí comemora início da obra de calçamento autorizada pela Secretaria do Agronegócio
-
Justiça
Sociedade Contemporânea: Congresso Internacional de Relações de Trabalho alerta sobre precarização do trabalho
-
Justiça
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado, decide STJ
-
Segurança Pública
STF restabelece adicional de periculosidade de guardas municipais de Santo André em São Paulo
-
Política
Aposta de Rafael Fonteles em blindar o ex-secretário de Saúde, Antônio Luiz, na Segurança Pública é no mínimo temerária
