Promotor Assuero Stevenson destaca importância do Direito Penal Militar e defende honra da maioria dos policiais no PI

O promotor de Justiça Militar Assuero Stevenson é o único atuante na área em todo o estado do Piauí, uma posição que carrega grande responsabilidade diante da alta demanda de casos relacionados a infrações penais militares. Ex-delegado de polícia, professor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especialista em diversas áreas do Direito e atualmente mestrando em Direito Constitucional pela UNIFOR, Assuero tem se destacado pela seriedade e dedicação ao exercício da função.

Foto: Reprodução / GP1

Promotor de Justiça Militar, Assuero Steveson

Em entrevista, o promotor falou sobre sua trajetória e os principais desafios de atuar como único representante do Ministério Público Militar no estado do Piauí. Com uma carreira sólida, o promotor sempre demonstrou afinidade com o universo militar. “Quase todos os meus amigos eram da Polícia Militar ou da Polícia Civil quando eu estava na faculdade. Sempre me interessei pela área de investigação”, contou.

A promotoria militar no Piauí é uma estrutura única: existe apenas um promotor e um juiz responsáveis por todo o estado. Segundo Assuero, isso torna o volume de trabalho intenso. “Você imagina o fluxo de processo, de investigação, de pessoas reclamando... é uma quantidade que eu diria até considerável”, afirmou.

Durante a conversa, ele fez questão de ressaltar o compromisso e a honra da grande maioria dos profissionais da segurança pública. “O percentual de infrações dentro da Polícia Militar não passa de 3% ou 4%, o que é compatível com qualquer outro órgão público. Ninguém duvida disso. Esse percentual mínimo é investigado e vigiado por vários órgãos”, destacou.

O promotor ressaltou que há mecanismos de controle e responsabilização em funcionamento. “A Corregedoria da Polícia Militar tem uma atuação muito boa, a Ouvidoria do Ministério Público também, e o próprio promotor militar, no caso, eu. Recebemos todas as reclamações e tomamos providências. Quando há indícios de delito, requisito a instauração de inquérito policial militar imediatamente. Se houver provas, o processo é julgado e o policial pode ser condenado, inclusive à exclusão da corporação, como nos casos de tortura.”

Entre os delitos mais recorrentes na esfera militar, Assuero destacou o extravio de arma de fogo como o principal. “Infelizmente, esse é o campeão das infrações militares. Estamos atuando com rigor, e nos casos em que o policial não consegue justificar o desaparecimento da arma, ele é condenado. É um delito muito grave, pois coloca em risco a vida do cidadão, da própria tropa policial e da sociedade em geral. Essas armas muitas vezes caem nas mãos de criminosos e voltam-se contra a própria polícia”, alertou.

A entrevista foi concedida no programa No Café com Direito, conduzido pela advogada Marcela Constança. Assista abaixo na íntegra ou acesse o link