Projeto que limita ICMS pode gerar perda de R$ 1 bilhão para o Piauí, afirma Wellington Dias

Em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Piauí perderia aproximadamente R$ 200 milhões por ano em repasses do ICMS, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que fixa a alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Piauí pode ter uma perda de receita de mais de R$ 1 bilhão, caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que fixa a alíquota máxima de 17% para o ICMS

Conforme a Confederação, só a capital do estado, Teresina, teria um decréscimo de R$ 75 milhões em sua receita. Prejuízos também para Baixa Grande do Ribeiro que acumularia uma perda de quase R$ 7 milhões ao ano. Veja aqui a lista completa com todas as cidades. 

Na análise do ex-governador Wellington Dias (PT) a aprovação do projeto levará a uma redução drástica do ICMS. 

"Querem mesmo resolver o problema da gasolina e do combustível ? Nós também queremos . Essa situação é importantíssima e também queremos solução . A nossa proposta está na Câmara Federal e no Senado . Não sei porque não votam . É o Fundo de Estabilização para o preço dos combustíveis e também para o preços das energias . É uma fórmula já usada com sucesso antes , e que é a solução para a atual situação em que o mercado internacional empurra o preço para cima , e o Estado brasileiro tem papel fundamental em controlar esse preço", disse. 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa o ICMS é do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), e deve ser votado ainda nesta quarta-feira (25) no plenário da Câmara dos Deputados. 

Para o Piauí, como um todo, a estimativa é que a perda chegue a R$ 1.3 bilhão. Destes, 25% são repassados aos municípios. Ontem, a governador Regina Sousa (PT) se reuniu com a bancada do estado em Brasília e pediu apoio dos deputados para que derrubem a matéria.