Projeto de lei que concede auxílio a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (08/06), projeto de lei que prevê medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

Foto: Reprodução/Instagram @rejane.dias

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) é a autora da proposta

A Lei 'Assis Carvalho', é de autoria da deputada federal do Piauí, Rejane Dias (PT-PI). Segundo a deputada, a lei leva este nome em homenagem ao ex-deputado Assis Carvalho, que faleceu no dia 5 de julho de 2020 em Oeiras (PI), após sofrer um infarto.

"[Essa lei] É fruto de um trabalho que começou através da luta do nosso eterno Assis, que queria garantir aos agricultores proteção e socorro na pandemia. Ele nos deixou essa missão e conseguimos cumpri-la com afinco. Uma homenagem de trabalho, pela sua memória, e de ação pela agricultura familiar no Piauí e no Brasil", declarou Dias.

Foto: Jacinto Teles / JTNews

O ex-deputado federal Assis Carvalho (PT) era um grande apoiador da classe dos agricultores e foi homenageado pela deputada Rejane Dias (PT-PI), levando seu nome ao projeto de lei

O objetivo desse projeto é apoiar a atividade produtiva, durante a pandemia de COVID-19, dos trabalhadores rurais. A proposta cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza.

Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.

Com a aprovação no plenário, a proposta da deputada Rejane Dias segue agora para a votação no Senado.