Projeto confere prioridade a vítima de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego
Hoje o sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemploO Projeto de Lei 3878/20 reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei Maria da Penha. Além disso, altera a Lei 13.667/18, que regula o Sine, para incluir entre as atribuições do sistema a assistência às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Hoje o sistema já presta assistência a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo, por exemplo.
Autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) ressalta que um dos fatores que impedem a saída do ciclo de violência é a dependência econômica que muitas mulheres têm em relação a seus agressores.
“Nesse sentido, o objetivo do projeto é, justamente, estimular o ingresso da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Delegado Williams Pinheiro é preso por embriaguez após acidente com ambulância na BR 343
-
Esportes Hércules, de Jaicós - PI, brilha e garante classificação do Fluminense às quartas da Copa do Mundo de Clubes
-
Geral Prefeitura de Monte Alegre do Piauí contrata empresa ligada à esposa de servidor e repassa mais de R$ 368 mil
-
Segurança Pública Polícia apreende adolescentes suspeitos de estupro coletivo contra menino de 13 anos no Piauí
-
Geral Piauiense nega ter sido processada por Michelle Bolsonaro após declarações em podcast
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Segurança Pública Mentor de sequestro em Monsenhor Gil tentou extorquir empresário para pagar traficantes
-
Segurança Pública Acusados de matar irmãos na Cerâmica Cil são presos pelo DHPP
-
Geral Michelle Bolsonaro processa piauiense após ser chamada de “ex-garota de programa”
-
Política Ex-prefeito de Amarante é multado por falta de transparência em licitações
-
Geral Incêndio de grandes proporções destrói mais de 10 ônibus escolares na zona sul de Teresina