Programa que vai substituir Bolsa Família prevê orçamento de R$ 51,7 bilhões por ano

Um desenho preliminar do Renda Brasil prevê um orçamento de R$ 51,7 bilhões por ano. O programa, que vai substituir o Bolsa Família, beneficiaria 18,6 milhões de famílias, chegando a 57,3 milhões de pessoas. O Bolsa Família beneficia atualmente 13,2 milhões de famílias (41 milhões de pessoas) e tem orçamento anual de R$ 32 bilhões.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ministério da Economia

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma das mudanças presentes na proposta em discussão no Ministério da Economia é o valor do benefício médio, que passaria de R$ 190,16 para R$ 232,31. Poderão aderir ao Renda Brasil famílias com renda per capita mensal de até R$ 250. No Bolsa Família, esse limite é de R$ 178.

A ideia do governo é que o Renda Brasil seja uma alternativa para parte das pessoas que agora recebem o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia da COVID-19. O governo prorrogou o auxílio por mais dois meses, sem alterar o valor.

Especialistas ouvidos pelo Estadão alertam que cerca de 60 milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial não teriam direito ao Renda Brasil e ficariam desamparados em 2 meses, quando dificilmente a pandemia terá passado.

O Renda Brasil prevê ainda o aumento de outros benefícios. Famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos receberiam R$ 100 (per capita) em vez de R$ 41. Além disso, a proposta inclui a concessão de “vouchers” como forma de eliminar o déficit de creches no Brasil.

O governo quer que o programa seja implementado no 2º semestre de 2020. Para isso, as medidas precisam passar pelo Congresso.