Presidente de entidade militar diz que Robert Rios está criando narrativas para justificar inadimplência

Em áudio, o secretário de Finanças e vice-prefeito, contesta convênio com a PM e diz que Prefeitura não é quartel para pagar gratificação a policial militar

Após áudio vazado do vice-prefeito e secretário de Finanças de Teresina, Robert Rios (PSB), em que critica o pagamento de diárias para policiais militares por parte da prefeitura pela prestação de serviços para os órgãos municipais, a  Assossiação de Praças Estaduais do Piauí (ASPRA-PI), publicou uma nota de repúdio sobre as declarações feitas pelo vice-prefeito, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-secretário da Segurança Pública.

Foto: Reprodução/InstagramPresidente da ASPRA-PI, Etniel Anchieta
Presidente da ASPRA-PI, Etniel Anchieta

O presidente da ASPRA-PI, Etniel Anchieta, ressalta que a auditoria realizada pela própria PMT junto aos contratos firmados foi favorável ao pagamento dos policiais militares e que toda a documentação foi enviada para Controladoria Geral do Município, que também deu parecer favorável ao pagamento.

"Importante rechaçar essa maliciosa impressão que o secretário quis deixar, de que eram diárias realizadas por policiais militares para fazerem segurança da cidade, como se fosse um serviço que se confundisse com as missões institucionais da própria PM, no entanto, eram Planejadas (gratificação que o PM recebe por exceder sua carga horária semanal) com o propósito de vigilância dos novos terminais de ônibus", explica.

O pagamento por este serviço está acordado em um convênio firmado entre a PMT e a Polícia Militar ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho. Conforme o convênio celebrado entre a  Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e a Polícia Militar, prevê a realização de ações conjuntas de fiscalização de trânsito e policiamento ostensivo de trânsito em atividades desenvolvidas em conjunto com os agentes da Strans e policiais militares em seus horários de folga diariamente.

O convênio prevê também a execução de serviços imprescindíveis para preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio no interior do Terminais de Integração, nas estações de ônibus e corredores exclusivos de ônibus da capital.

No áudio em questão, Robert Rios, destaca que a Prefeitura não precisa pagar para que a cidade de Teresina tenha efetivamente a segurança da Polícia Militar, sob o argumento de que o convênio com a PMPI é ilegal.

Foto: Lucas DiasEx-deputado Robert Rios
Vice-prefeito e secretário de Finanças de Teresina, Robert Rios (PSB)

"Agora, um convenio feito com o policial militar praticar um serviço que ele já é pago para praticar, ora, a obrigação do policial militar é dar segurança a cidade, servindo a cidade. Agora a Prefeitura precisa pagar para que Teresina tenha efetivamente a segurança da Polícia Militar, isso é um absurdo", disse.

Confira a nota da ASPRA na íntegra

"NOTA DE REPÚDIO:

O Secretário de Finanças, Robert Rios cria narrativas para justificar a inadimplência da Prefeitura de Teresina para com a Polícia Militar do Piauí, o mesmo determinou uma auditoria e nomeou um servidor efetivo de carreira de sua confiança para buscar irregularidades no convênio, a conclusão da auditoria foi o parecer favorável ao pagamento dos Policiais Militares e toda documentação foi enviada para Controladoria do Município, que também deu parecer favorável ao pagamento.

Importante rechaçar essa maliciosa impressão que o secretário quis deixar, de que eram diárias realizadas por policiais militares para fazerem segurança da cidade, como se fosse um serviço que se confundisse com as missões institucionais da própria PM, no entanto, eram Planejadas (gratificação que o PM recebe por exceder sua carga horária semanal) com o propósito de vigilância dos novos terminais de ônibus, justamente porque a prefeitura não tinha efetivo de Guarda Municipal suficiente pra fazer a vigilância dos novos terminais, para evitar depredação, contratavam policiais militares de FOLGA para prestarem esse serviço. É bom o Secretário lembrar que o compromisso, mencionado de forma indecorosa por ele como sendo “mamata”, na verdade, é um compromisso contratual, LÍCITO, sujeito à fiscalização do TCE e SEM historio de reprovação por parte da Corte de Contas do Estado.

Ele tentar atribuir ao convênio a pecha de MAMATA. Isso é um desrespeito aos homens que formam a PM PI e depõem contra o próprio Secretario, pois revela, nessa postura, posicionamento não agradável a homens honrados.
POR FIM, Chegar a citar, com acusação velada, a forma que se deu o triste falecimento do gestor anterior é de uma covardia sem precedentes na política de nossa cidade".

No Contexto do Fato

É importante saber se a Guarda Municipal de Teresina (GCM-THE) já dispõe de efetivo suficiente para cobrir essa demanda, que, mediante convênio entre as instituições citadas, está sendo realizada pela Polícia Militar do Piauí.

Foto: Ascom/GMCa Guarda Civil Municipal (GCM) foi designada para assumir a segurança dos terminais de integração
A Guarda Civil Municipal (GCM) pode fazer essa cobertura, entretanto não se tem conhecimento se realmente existe efetivo suficiente

Se tiver efeitvo suficiente, ótimo, do contrário vai ser péssimo para os usuários do transporte coletivo, pois a cada dia aumenta a violência na capital e quem figura como a parte mais vulnerável é a população usuária dos serviços de transportes públicos.

Com a palavra os representantes da Guarda Civil Municipal de Teresina.

O JTNEWS tentou contato com o vice-prefeito Robert Rios, mas até o fechamento da matéria não obteve respostas.

Fonte: JTNEWS

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