Prefeito de Teresina encaminha para Câmara projeto de lei que reduz salário dos gestores em 15%

O prefeito Firmino Filho encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina, um projeto de Lei Complementar que reduz em 15% os salários de gestores do município, incluindo o chefe do Executivo e o vice-prefeito, Luiz Júnior.

Foto: PMT

Prefeito Firmino Filho

A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública em decorrência das medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

Além do prefeito e vice-prefeito, terão redução em seus subsídios mensais os gestores de todas as pastas do município, com exceção dos órgãos e entidades ligados à área da saúde.

Segundo o texto do projeto de lei, “a redução visa garantir a manutenção da folha de pagamento de pessoal, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas posteriormente”.

“A crise existe e continuaremos o trabalho de ajuste para que o município possa priorizar um melhor financiamento para a saúde, visando, sobretudo, combater a proliferação do novo Coronavírus.

Tivemos aumento nos gastos decorrentes da pandemia e, por outro lado, a queda na arrecadação, que em abril foi de 37% e a estimativa para este mês é que chegue em 42%.

Então, existe a necessidade de adotar medidas excepcionais para reduzir as despesas e garantir a regularidade do pagamento dos servidores e demais prestações de serviços”, destacou o prefeito.

Após a aprovação da Câmara, a lei permanecerá em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública em Teresina.

Terão redução nos salários os secretários municipais, secretário imediato do Prefeito, Procurador Geral, presidente do IPMT, presidente da Eturb, superintendente da Strans, presidente da FMC, presidente da FWF, presidente da Prodater, superintendentes das SDUs, superintendente da SDR, diretor-presidente da Arsete, diretor geral do Programa Lagoas do Norte, diretores do IPMT, diretores da Prodater, diretores da Strans, diretores da Arsete, secretários executivos, Procurador Geral Adjunto, superintendentes executivos, assistente jurídico do prefeito, coordenador da Assistência Militar e diretor do EMARI/PMT.