Prédio onde funcionou Fórum Trabalhista de Teresina está em processo de licitação para reforma

O prédio onde funcionou o Fórum Trabalhista, Osmundo Pontes em Teresina (PI), na Avenida Miguel Rosa, zona Sul da Capital, especificamente no bairro Piçarra [local onde concentravam-se todas as Varas Trabalhistas do TRT da 22ª Região em Teresina], atualmente aguarda licitação da Administração para ser reformado e ocupado por órgãos públicos estaduais.

Desde quando a Justiça do Trabalho inaugurou sua sede própria, o Palácio da Justiça do Trabalho na Avenida João XXIII, na Zona Leste de Teresina, que o antigo prédio ficou sendo alvo de vâdalos, mas agora já se encontra com seguranças privados disponibiliz\ados pelo Estado do Piauí, por meio da Engerpi.

Foto: Lucas Teles/JTNews

Prédio onde funcionou o Fórum Trabalhista Osmundo Pontes, agora vai ter licitação de reforma lançada pela SEADPREV

A Redação do JTNews levantou algumas informações junto à Justiça do Trabalho, por meio do diretor de Comunicação, Sr. Aldo Simeão e este comunicou que o prédido é de propriedade da União e que foi repassado ao Estado do Piauí, por meio  da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (EMGERPI), conforme atos oficiais registrados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT 22ª Região) no mês de fevereiro do ano em curso.

O presidente da Emgerpi, Décio Solano Nogueira ao ser ouvido pelo JTNews, informou que o prédio ora mencionado, foi realmente cedido pela União para uso do Governo do Estado sem custos a este, por meio da Emgerpi e que já colocou segurança armada no local, para evitar maior depredação, também colocou-se um portão novo na entrada porque os vândalos furtaram o portão que havia lá, levaram também equipamentos da casa de força do elevador, sendo um prejuízo bastante significativo aos cofsres públicos.

Foto: Divulgação Governo do Estado PI

Décio Solano Nogueira é Diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí

Décio Solano esclareceu ainda que: "esse processo já está bastante avançado na Secretaria de Administração para licitação e em breve, possivelmente neste mês de outubro, sairá o edital de licitação para a reforma do prédio," declaou o dirigente da Engerpi.

"O Estado vai ter uma economia significativa com esse prédio, pois ali irá funcionar, aproximadamente 10 órgãos públicos [pequenos e médios, mas que são muito importantes para a prestação de serviços à população], que não têm sedes próprias e estão pagando alugueis, bem como pagando segurança armada em cada um; sendo que quando alocados nesse novo prédio [após reforma], irão pagar a segurança armada em um único prédio, gerando menos custos ao erário público, acrescentou o gestor da Engerpi, Décio Nogueira.

Foi um negócio administrativo muito interessante para o Estado do Piauí e agora é aguardar a licitação e fazer a reforma para que possa realmente surtir o efeito que o Estado espera , que é a economia, sobretudo nessa fase de dificuldades financeiras ocasionadas", concluiu Solano.

Foto: Lucas Teles/JTNews

Prédio onde funcionou o Fórum Trabalhista Osmundo que foi alvo de depredação de vândalos

Levando-se em conside­ração que a máquina pública – federal, estadual e munici­pal – opera com dificuldades financeiras, seria importante dar uma destinação econômica para esse vasto rol de proprie­dades, pois ainda existem muitos pré­dios bem localizados que, pelo abandono, tornaram-se locais de prostituição e consumo de drogas.

Quando um imóvel públi­co deixa de ser ocupado para a finalidade que foi construí­do ou adaptado, ele começa a gerar despesas de manuten­ção sem produzir nada em tro­ca. E, quando é abandonado, o prejuízo é ainda maior por­que é vandalizado e tem fur­tadas suas peças hidráulicas e elétricas. Ao mesmo tempo que milhares de metros quadrados estão na ociosidade, reparti­ções pagam aluguel, muitas vezes em condições que colo­cam os contratos sob suspeita.

É preciso dar uma finalida­de ao vasto patrimônio públi­co que, infelizmente, tem sido encarado como “proprieda­de de ninguém”. O dinheiro que se gasta com aluguéis ou construção de novas instala­ções sobraria para atender a outras necessidades. E ainda mais: acabariam os antros do crime que hoje ocupam esses imóveis abandonados e per­turbam a população.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Atualmente a Justiça do Trabalho funciona em um único prédio em Teresina, onde reune a 1ª e 2ª instâncias, na Av. João XXIII, 1460 - Bairro dos Noivos