PF já prendeu 31 candidatos com mandados de prisão em aberto
A partir deste sábado (21), os candidatos que concorrem ao pleito municipal não podem mais ser presos.A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.
De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado (21), porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.
Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Política Wellington Dias pede voto para Dr. Wilton Coutinho e destaca integração para o desenvolvimento de Massapê
- Política Laudo que Marçal postou para atacar Boulos é falso; veja série de evidências
- Geral Morre José Antônio da Vera, pioneiro no ramo de pizzarias em Jaicós
- Política Dr. Wilton Coutinho lidera pesquisa espontânea com 56% e abre vantagem de 15,5 pontos sobre atual Prefeito de Massapê-PI
- Segurança Pública Criminosos cometeram chacina na zona norte um dia após serem soltos, diz Chico Lucas
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Política Dr. Wilton Coutinho denuncia intimidação e compra de votos em Massapê do Piauí
- Geral Estudante da UFPI que estava desaparecida é encontrada morta em Teresina
- Geral Discussão por conta de cachorro resulta em três mortes no Maranhão
- Política Wellington Dias declara apoio a Décio Solano e destaca alinhamento com políticas de desenvolvimento para Teresina
- Geral Advogado morre de infarto fulminante na frente do Tribunal de Justiça do Piauí