PF deflagra operação para combater desvio de recursos em hospital de campanha de Minas Gerais

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/12), a operação Entre Amigos, que investiga supostos desvios  por Organização Social (OS) responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto e do Hospital de Campanha de Divinópolis (MG), em contrato que ultrapassa R$ 100 milhões.

Foto: Marelo Camargo

Os agentes cumprem quatro mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas. Mais de 110 policiais federais e 10 auditores da Controladoria-Geral da União participam das ações.

A Justiça expediu ainda 50 ordens de afastamento de sigilo fiscal e bancário, uma de afastamento de função pública e quatro de afastamento do exercício de atividade econômica. Além disso, foi ordenado o bloqueio de mais de R$ 2 milhões em bens de nove empresas investigadas.

Segundo a PF, a investigação teve início após uma denúncia de suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a UPA. No entanto, após a corporação analisar documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis e a Controladoria-Geral da União avaliar algusn contratos, a investigação foi ampliada para também abarcar a contratação de Organização Social para gerenciamento da UPA Padre Roberto e do hospital de campanha.

O valor total do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura e a OS, com vigência de 60 meses, somado aos dois termos aditivos, é de mais de R$ 103 milhões de reais. O montante envolve recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS), indicou a PF.

Segundo a corporação, as análises ad CGU identificaram ‘fortes indícios’ de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; e sobrepreço em compras.

Além disso, há indícios de que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social.

A Polícia Federal apontou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão.