PF deflagra operação contra desvio de recursos destinados ao combate à COVID-19 no Piauí

A Polícia Federal deflagrou a Operação Reagente II, na manhã desta quinta-feira (25/02), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando reprimir o desvio de recursos públicos destinados ao combate do Novo Coronavírus, nos municípios de Arraial e Isaías Coelho.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal apura desvio de recursos públicos destinados ao combate da COVID-19 em municípios do Piauí

40 policiais federais e 3 auditores do TCE-PI cumprem 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Picos, Arraial e Isaías Coelho, bem como um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Vara Única da Justiça Federal de Picos (PI).

Na primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2020, foi apurado desvio de recursos públicos destinados aos municípios de Picos, Bom Jesus e Uruçuí, com prejuízo estimado em mais de R$ 1,3 milhão.

As investigações desta segunda fase identificaram fraudes em processos de dispensa de licitação com a utilização de propostas fictícias e superfaturamento em contratos firmados pela mesma empresa com os municípios de Arraial e Isaías Coelho, bem como indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP), dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), cujas penas somadas podem chegar a 110 anos de reclusão.