Parlamentares tem férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2 de fevereiro

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado (23/12) e vão ficar longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Na imagem, o Congresso Nacional, em Brasília (DF).

O período de recesso, no entanto, nem sempre significa uma folga. Os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar laços com as bases eleitorais.

O Congresso, por sua vez, não fica vazio nas “férias de verão”. No período de interrupção das atividades parlamentares, uma comissão de sete senadores e 16 deputados funciona para representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.

Em caso de necessidade de apreciação de algum projeto importante para o país, o recesso pode ser interrompido. Atualmente, devido aos mecanismos adotados na pandemia de covid-19, há como fazer essa movimentação de forma virtual.

Até agora, as duas Casas tem apenas alguns compromissos marcados para 2024.

O único evento na agenda da Câmara para o próximo ano deve ocorrer em 7 de fevereiro, quando serão lançadas as frentes parlamentares da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; da Odontologia; do Apoio ao Empreendedorismo; do Jovem Aprendiz e pela Administração.

Já o Senado tem quatro eventos marcados. Dois vão acontecer no dia 25 de março e marcam a comemoração dos 200 anos de fundação da Casa. Em 15 de abril, os senadores se reunirão no plenário onde será promovido ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. Em outubro, os senadores comemorarão os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.