Orçamento de 2024 terá R$ 69,7 bilhões em investimentos
O valor virá do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, conforme prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado na última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Do total a ser investido com recursos do Orçamento, R$ 61,7 bilhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desse montante, o PAC terá R$ 91,1 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um Orçamento próprio, também encaminhado hoje ao Congresso.
Bolsa Família
Em relação às políticas sociais, o texto destina R$ 169,5 bilhões ao Bolsa Família em 2024. Não está detalhado, no entanto, se haverá aumento no número de beneficiários ou se o valor mínimo de R$ 600 de benefício será reajustado ou mantido para o próximo ano.
O novo arcabouço fiscal - publicado na quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.
Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O projeto do Orçamento de 2024 prevê ainda R$ 37,6 bilhões para as emendas parlamentares impositivas. O valor é 14% maior que o deste ano.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Meio Ambiente Rafael Fonteles apresenta projeto de hidrogênio verde do Piauí na COP 28 em Dubai
-
Piauí Mulher é encontrada morta em piscina dentro do condomínio Terras Alphaville
-
Piauí Advogado Eduardo Sindô é preso em flagrante em Campo Maior
-
Piauí Mototáxista é morto a tiros após atender porta de casa
-
Segurança Pública Polícia Civil finaliza “Operação Cerco Fechado” com 172 presos em todo o estado
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Eventos Morre em Fortaleza (CE) aos 97 anos, Pe. Pedro Maione; ele foi 1º pároco do Cristo Rei e fundou o Museu Dom Avelar
-
Justiça Ouvidores dos TRT's no RS e CE são recebidos no CNJ para tratar da ressocialização de pessoas privadas de liberdade
-
Saúde Vídeo denuncia descaso da Prefeitura de Teresina contra pacientes e funcionários no Hospital do Dirceu
-
Justiça Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, repudia postura de Alexandre de Moraes por violar direitos dos advogados
-
Piauí LITÍGIO PI X CE: OAB-PI deve requerer à ministra Cármen Lúcia do STF que seja admitida como "amicus curiae" na Ação