Operação Ibi Clausus: MP denuncia ex-prefeitos do Piauí por desvios de recursos

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Barro Duro, ofereceu nessa segunda-feira (21/06) denúncias contra os ex-prefeitos Raislan Farias dos Santos, de Passagem Franca (PI)  e Walter Ribeiro Alencar, de Agricolândia (PI). 

Foto: Kayo Coutinho/JTNews

GAECO e Promotoria de Justiça de Barro Duro oferecem duas denúncias criminais contra ex-gestor de Passagem Franca e outros investigados

O órgão acusou os ex-gestores de chefiar um esquema criminoso responsável pela criação de empresas fictícias para vencer licitações fraudadas e desviar recursos públicos por meio de subcontratações. A organização era constituída também por servidores municipais e pessoas que montaram empresas fantasmas, assinando contratos com o município de Passagem Franca.

A investigação faz parte da operação 'Ibis Clausus', iniciada ainda em 2020. As apurações revelaram que muitas de tais empresas eram integradas por familiares ou pessoas com relacionamento direto com os gestores, com a utilização de servidores para repasse dos recursos públicos desviados. Estima-se que foram desviados, aproximadamente, R$ 6.261.265,90 dos cofres públicos.

Algumas dessas empresas não possuiam cadastro no INSS, nem registros de funcionários ou veículos suficientes para realizar tais procedimentos. Outro fator importante que foi analizado pelo MP, é do fato da Prefeitura de Passagem Franca ter passado por um período de tempo sem funcionamento, desse modo, não teria como as empresas contratadas para serviços administrativos realizarem sua função, se mostrando se tratar de uma licitação fraudulenta.

Portanto, os acusados responderão por fraude licitatória, organização criminosa, desvio ou aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, e terão suas contas bancárias pessoais bloqueadas até o final do processo judicial.