OAB Piauí realiza debate acerca do litígio territorial entre Piauí x Ceará

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí organizou uma reunião ampliada para discutir o litígio territorial entre Piauí e Ceará. O debate, ocorrido no auditório Celso Barros Coelho da ESA, abordou a ação em trâmite no Supremo Tribunal Federal, remontando aos documentos oficiais desde o Império, incluindo legislação vigente sobre o assunto.

Foto: Comissão de Estudos Constitucionais / OAB-Piauí

Advogado constitucionalista Jacinto Teles faz abertura do Debate

O advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho, presidente da comissão, mediou o evento. O mestre em Geografia pela UFPI, Eric de Melo, especialista no tema, foi o expositor.

O Advogado Jacinto Teles Coutinho ressaltou a importância do debate para esclarecer os piauienses sobre as reivindicações no processo. Ele anunciou que a OAB Piauí atuará como amicus curiae e aguarda o estudo pericial do Exército Brasileiro para subsidiar a decisão da Suprema Corte, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Foto: Comissão de Estudos Constitucionais / OAB-Piauí

Eric de Melo: grande estudioso sobre o litígio Piauí x Ceará, fez exposição bastante esclarecedora.

Eric de Melo destacou a relevância do debate para a população e os benefícios da área disputada, especialmente em energias renováveis e desenvolvimento humano: “A área é extremamente rica, com um potencial para energias renováveis, e está em pauta em todas as discussões no cenário tanto nacional quanto internacional. Além disso, existe também um potencial humano, de uma área que pode não só representar um grande quantitativo de pessoas que serão acrescentadas na população do Piauí, mas também uma área com potencial de desenvolvimento para uma série de atividades”, destacou o expositor.

O deputado estadual Gil Carlos enfatizou a importância da defesa do território piauiense, destacando a história de determinação do povo.

A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI sugeriu ao presidente da Ordem, Celso Barros Neto, encaminhar ao governador Rafael Fonteles a criação de um órgão específico para articular ações favoráveis ao Piauí no litígio.

Foto: Comissão de Estudos Constitucionais / OAB-Piauí

Dra. Madalena Nunes que representou a Frente de Mulheres contra o Feminicídio

Madalena Nunes, ativista de Movimentos Sociais no Piauí, ressaltou a necessidade de democratização do debate sobre o litígio territorial entre Piauí e Ceará. Ela destacou que há uma lacuna na divulgação de informações sobre o assunto: "Muito pouco tem chegado aos piauienses sobre o assunto que é tão relevante." enfatizou a líder social.

Foto: Comissão de Estudos Constitucionais / OAB-Piauí

Conselheiro federal da OAB, Carlos Júnior destacou sobre a importância do STF fazer valer o direito soberano do Piauí à integralidade ao território originário

O Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, enfatizou a relevância da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito soberano do Piauí à integridade de seu território original. Sua declaração ressalta a expectativa de que o mais alto tribunal do país exerça seu papel institucional para assegurar a justiça e a equidade nesse litígio territorial.